Termos e Condições
Estes termos regulam a utilização deste website. Ao utilizá-lo, concorda com as condições abaixo.
Última atualização: 7 de novembro de 2026
1. Identificação
Este website é explorado por Clean COde, NIF 275260488, com sede em Câmara de Lobos, Quinta Grande, Madeira. Contacto: telmosousa01@gmail.com.
2. Objeto do website
O website apresenta os serviços da CleanCode e permite pedir informações e orçamentos. Os conteúdos têm caráter informativo e não constituem uma proposta contratual.
3. Pedidos e orçamentos
Um pedido feito pelo website, incluindo pelo configurador, não cria qualquer obrigação para nenhuma das partes. Os escalões de orçamento são apenas indicativos. O âmbito, o prazo, o preço e as condições de cada projeto são definidos por escrito numa proposta própria.
4. Demonstrações e portefólio
As demonstrações e os projetos do portefólio são conceptuais e usam dados fictícios. Empresas, pessoas, viaturas, pratos e preços apresentados servem apenas de exemplo. As fotografias são ilustrativas, e qualquer marca visível pertence ao respetivo titular, sem relação com a CleanCode.
5. Utilização aceitável
- Não utilizar o website para fins ilícitos nem para enviar informação falsa.
- Não tentar aceder a áreas reservadas nem comprometer a segurança ou o funcionamento do website.
- Não introduzir dados pessoais de terceiros sem autorização.
6. Propriedade intelectual
O código, os textos, o logótipo e o design do website pertencem à CleanCode ou aos respetivos titulares, e não podem ser reproduzidos sem autorização. As fotografias são usadas ao abrigo da Licença Unsplash, com os créditos indicados nas respetivas páginas.
7. Responsabilidade
Procuramos manter a informação correta e o website disponível, mas podem ocorrer erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, a CleanCode não se responsabiliza por danos resultantes da utilização da informação do website nem por sites de terceiros para os quais existam ligações.
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
9. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista está disponível em www.consumidor.gov.pt. Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis.
11. Alterações
Podemos alterar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização.